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• 29/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda – Parte localizada. Condomínio ordinário. 5y1v4v

  Questão esclarece acerca da venda a terceiro de parte localizada em condomínio ordinário.
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• 22/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – substituição – anuência. 404o1m

  Questão esclarece acerca da anuência dos adquirentes das frações ideais para a substituição do incorporador imobiliário.
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• 20/08/2013 - IRIB Responde - Hipoteca. Imóvel rural ainda não georreferenciado. 1x4073

  Questão esclarece acerca do registro de hipoteca que recai sobre imóvel rural ainda não georreferenciado.
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• 16/08/2013 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Incorporador – falência. 1g6138

  Questão esclarece acerca da impossibilidade de realização de incorporação imobiliária por empresa incorporadora sob processo falimentar.
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• 13/08/2013 - IRIB Responde - Instituição e convenção condominial. Unidades autônomas – único proprietário. 51n1q

  Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição e convenção de condomínio quando todas as unidades autônomas pertencem a um só proprietário.
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• 06/08/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Declaração do cônjuge – necessidade. 55266w

  Questão esclarece acerca da apresentação da declaração do cônjuge, nos casos de registro de loteamento urbano.
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• 01/08/2013 - IRIB Responde - Compra e venda. Cláusula resolutiva – registro – cancelamento – falta de pagamento. 231l4m

  Questão esclarece acerca do cancelamento do registro de cláusula resolutiva em compra e venda por falta de pagamento.
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• 30/07/2013 - IRIB Responde - Usucapião. Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. 2jmi

  Questão esclarece acerca da possibilidade de usucapião de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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• 11/07/2013 - IRIB Responde - Averbação de construção - documentação. z66q

  Questão trata acerca da documentação exigida para averbação de construção de imóvel urbano.
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• 02/07/2013 - IRIB Responde: Sociedade empresarial – dissolução. CND – apresentação. 2n4439

  Questão trata acerca da apresentação de CND do INSS, quando da dissolução de sociedade empresarial.
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• 28/06/2013 - IRIB Responde - Regime de bens – alteração – averbação. 441x

  Questão trata acerca da averbação de alteração do regime de bens.
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• 25/06/2013 - IRIB Responde - Compra e venda de ascendente a descendente. 332f4z

  Questão esclarece acerca da compra e venda celebrada entre ascendente e descendente.
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• 18/06/2013 - IRIB Responde - Instituição de condomínio – título hábil. 4d2w3x

  A instituição de condomínio deve ser formalizada por escrito, através de escritura pública ou instrumento particular.
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• 13/06/2013 - IRIB Responde - ITCMD – recolhimento – fiscalização. f4h46

  Questão esclarece acerca da fiscalização do recolhimento do ITCMD, por parte do Oficial Registrador.
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• 11/06/2013 - IRIB Responde - Servidão – instrumento particular – possibilidade. 5o2g1u

  Questão esclarece acerca da possibilidade de constituição de servidão através de instrumento particular.
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• 06/06/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano - Loteamento - Garantia. 1g2p19

  Questão esclarece acerca das garantias issíveis para registro de loteamento urbano.
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• 04/06/2013 - IRIB Responde - Averbação – legitimidade. 425v6p

  Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer a averbação.
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• 28/05/2013 - IRIB Responde – CND – produtor rural – dispensa. 564v4u

  Questão esclarece acerca da dispensa de apresentação de CND do INSS por parte do produtor rural para a constituição de garantia para concessão de crédito rural.
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• 21/05/2013 - IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens. 3y5r6e

  Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre cônjuges casados pelo regime da separação obrigatória de bens.
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• 14/05/2013 - IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade. 2t205z

  Questão esclarece sobre a impossibilidade de existência de unidade autônoma sem área de uso comum a ela atribuída.
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