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22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 5b713x
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
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21/05/2025 - Presidente do IRIB é convidado para participar de curso sobre regularização fundiária urbana 4z7260
Evento será promovido pela Escola Paulista da Magistratura nos dias 09 e 10 de junho.
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21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus 2h4i24
Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.
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21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 4v165y
Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
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21/05/2025 - RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana 254i2r
EPM realizará curso gratuito nos dias 9 e 10 de junho de 2025. Inscrições somente até 4 de junho.
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21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD 463we
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
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21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 3k6p69
TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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21/05/2025 - Cédula de Produto Rural. Fiador – posição jurídica – alteração. Aditivo. Novação. 334ld
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da posição jurídica do fiador em Cédula de Produto Rural.
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20/05/2025 - IRIB fecha parceria com VFK Educação! 43374r
Associados ao Instituto terão desconto em curso de pós-graduação.
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20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB 1u6w5i
Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
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20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4z615b
Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 3672x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6u4d6l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional b5g13
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 4w6d1f
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. e4m4u
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
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19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 6h3t48
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 3r481n
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 48575f
Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
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16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 724vd
Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
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