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03/06/2025 - Súmula STJ n. 308 – Alienação Fiduciária – aplicação por analogia – inissibilidade. Hipoteca. SFH. 643x6b
STJ. Quarta Turma. Recurso Especial n. 2.130.141-RS, Relator Antonio Carlos Ferreira, julgado em 03/04/2025 e publicado no DJe em 27/05/2025.
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29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 55126o
Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
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21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada r216m
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
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21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. 3k6p69
TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
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15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 475bn
Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
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13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ. 544i4p
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.
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08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 64v6h
Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 1l152w
Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
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03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 1gz2w
Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
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26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca 466f4u
José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
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13/03/2025 - Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Termo de quitação parcial. Gravame – cancelamento. 6z4u6
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária.
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05/03/2025 - Secretário-Geral do IRIB ministrará palestra no RIB-MS 5w4o5o
Palestra abordará o tema “É possível salvar a hipoteca?”
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21/02/2025 - Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento. 41t1t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
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13/02/2025 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Terceiro garantidor. 1up
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cédula de crédito bancário e terceiro garantidor hipotecário.
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07/02/2025 - Execução de título extrajudicial. Garantia hipotecária. Penhora. Alienação judicial. Possibilidade. 1n3z4b
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0739635-38.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 10/12/2024, PJe 20/12/2024.
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23/01/2025 - Usucapião. Contrato de gaveta. Imóvel financiado com recursos do SFH. Hipoteca registrada. Animus domini – ausência. Imprescritibilidade. 1j5a6m
TJMS. 4ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0800755-13.2016.8.12.0004, Comarca de Amambai, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgada em 15/01/2025 e publicada em 17/01/2025.
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21/11/2024 - Hipoteca judiciária. Penhora. Possibilidade. 6b4c5p
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0710678-27.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Maria de Lourdes Abreu, julgado em 03/10/2024, DJe 28/10/2024.
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19/09/2024 - Ata Notarial de Arrematação no Leilão da Hipoteca é o terceiro infográfico da ANOREG/BR 6v15x
Iniciativa visa orientar os cidadãos sobre os atos praticados nos Tabelionatos e Cartórios de Registro brasileiros.
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06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 554s13
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
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04/09/2024 - Hipoteca Judiciária – cópia da sentença – título hábil. Ordem judicial – dispensa. 45i3h
TJRJ. CM. Processo n. 0253247-69.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 18/07/2024 e publicado em 22/07/2024.
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