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Últimas Notícias

• 21/12/2022 - SERP: CN-CNJ prevê data para realização de Audiência Pública 6f1g3r

  Objetivo é debater a proposta de minuta de Ato Normativo apresentada por Grupo de Trabalho.
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• 20/12/2022 - SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo 3v1q4d

  Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
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• 04/11/2022 - Portaria CN-CNJ n. 90, de 31 de outubro de 2022 4k6l5f

  Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022.
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• 14/10/2022 - Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano 4y3y6r

  Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
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• 17/06/2022 - Portaria n. 46, de 14 de junho de 2022 1c4u51

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
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• 23/05/2022 - Execução Civil - Novas Tendências – 1ª Edição – 2022 6r3s2c

  Obra é resultado de discussões que aconteceram no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ.
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• 18/05/2022 - Decreto n. 11.071, de 17 de maio de 2022 112ak

  Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
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• 29/04/2022 - Portaria n. 12, de 27 de abril de 2022 2u442e

  Prorroga o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído para supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo INCRA.
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• 22/03/2022 - Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados debate a Medida Provisória 1085/21 e o Projeto de Lei 4188/21 5d1u1j

  Debatedores demonstraram preocupação com a criação de uma instituição privada para gerir garantias.
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• 03/03/2022 - Portaria n. 18, de 25 de fevereiro de 2022 6f5v3k

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
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• 25/01/2022 - Portaria n. 03, de 24 de janeiro de 2022 4h5g1x

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 60, de 18 de dezembro de 2020.
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• 07/12/2021 - Portaria CNJ n. 77, de 04 de dezembro de 2021 1z346b

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de julho de 2021.
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• 26/10/2021 - Nomeado GT que coordenará o Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social 4l2y2c

  O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Elcio Mendes, além de magistrados e servidores.
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• 20/10/2021 - Ao apresentar proposta que prevê a redução de taxas cartoriais, Corregedoria de Justiça informa que aproximadamente 500 mil imóveis no Amazonas ainda não possuem registro 21605w

  Estudo elaborado por um grupo de trabalho intergovernamental e que resultará no envio de anteprojeto de lei à Aleam foi detalhado em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas.
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• 18/10/2021 - Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021 a1s45

  Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
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• 13/10/2021 - Portaria CNJ n. 69, de 8 de outubro de 2021 354f4p

  Institui Grupo de Trabalho para proposição de requisitos mínimos a serem observados pelas Corregedorias dos Tribunais ao realizar correições e inspeções ordinárias.
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• 29/09/2021 - Tribunal Pleno começa a discutir proposta que prevê a revisão da tabela de taxas de serviços cartoriais 4x4p3i

  Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM. A intenção do grupo é que após análise e aprovação pelo Pleno, siga para votação pela Aleam.
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• 13/09/2021 - Portaria CNJ n. 66, de 09 de setembro de 2021 3q6v5k

  Corregedoria Nacional de Justiça prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
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• 03/09/2021 - GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho 4m1i4k

  Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.
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• 02/09/2021 - Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos 361523

  GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.
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