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Últimas Notícias

• 06/11/2023 - NOTA DE PESAR – CRISTIANO CHAVES DE FARIAS 51253m

  Cristiano Chaves de Farias foi professor, autor de diversas obras e artigos jurídicos e promotor do Ministério Público da Bahia.
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• 29/09/2023 - 1ª Jornada Notarial da Família: Cartórios de Notas farão assessoramento gratuito em São Paulo vj35

  Ação será realizada amanhã, no prédio do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.
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• 28/09/2023 - Portaria MCID n. 1.248, de 26 de setembro de 2023 6l4e4k

  Dispõe sobre limites de renda e participação financeira de beneficiários, subvenções e quitação das operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e das operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
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• 05/09/2023 - Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem 4e255v

  Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
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• 09/08/2023 - Imóvel rural. Compra e Venda – fração ideal – escritura pública. Descrição precária. Retificação de área. Medidas – inserção. Especialidade Objetiva. 6ks34

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037737-66.2021.8.24.0710, Comarca de Turvo, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/06/2023.
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• 04/08/2023 - Brasil X Estados Unidos: Tese de Doutorado que compara sistemas registrais é eleita melhor de 2021/2022 62d2s

  Prêmio foi concedido para Bianca Castellar de Faria pela Delaware Law School da Widener University.
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• 27/07/2023 - Retificação de registro. Aumento de área substancial. Anuência dos conflitantes – Irrelevância. Via judicial. 2a4c70

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0037106-88.2022.8.24.0710, Comarca de Urubici, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 13/07/2023.
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• 26/07/2023 - Portal ND+ publica matéria comparando sistemas registrais brasileiro e norte-americano 1t4r

  Pesquisa de doutorado de Bianca Castellar de Faria é a base da publicação.
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• 25/07/2023 - Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos 3010x

  Obra escrita por Bianca Castellar de Faria foi publicada pela Editora Lumen Juris.
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• 15/06/2023 - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos 133w5u

  Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur.
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• 07/06/2023 - Agro ganha reforço de R$ 7,6 bilhões em créditos rurais para os próximos dias 2p3q5c

  Na abertura da Bahia Farm Show, maior feira agrícola e de negócios do Norte e Nordeste, presidente Lula defende e para produtores e indústria. Complemento de recursos ao Plano Safra em vigor e ampliação do financiamento em dólar são destaques do evento.
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• 27/04/2023 - CNJ fará mutirão para registrar 2,7 milhões de pessoas sem documento 6w5b

  Público alvo prioritário são pessoas que vivem em situação de rua.
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• 27/03/2023 - Floresta Dos Notários E Registradores Do Brasil Recebe Visitantes 1u1v71

  Na última semana, a Rares-NR recebeu crianças, acompanhadas de suas mães, para uma visita à Floresta dos Notários e Registradores do Brasil, localizada no empreendimento Green Farm CO² Free, em Itaquirai, Pantanal do Mato Grosso do Sul.
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• 27/03/2023 - Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen 2b63c

  A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022.
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• 08/03/2023 - Portaria MCID n. 146, de 7 de março de 2023 n585m

  Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e sobre as operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
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• 08/12/2022 - SINTER: Receita Federal lança ferramenta hoje 4i4i14

  Cerimônia de lançamento foi transmitida ao vivo pelo YouTube. IRIB foi representado pela ANOREG/BR.
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• 14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 6t6n3f

  Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
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• 30/08/2022 - Portaria MDR n. 2.668, de 29 de agosto de 2022 2u2j2s

  Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).
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• 24/06/2022 - Desapropriação judicial. Descrição precária. Retificação prévia. 2m185v

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0032436-75.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/05/2022.
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• 08/06/2022 - Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos 26476k

  Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta MP é que o farão.
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