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19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO o2x4d
Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
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19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 2d2t1i
Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
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19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família 704w8
Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União w5o66
A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região
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19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” 605u30
Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
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18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 4n3s2o
Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
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15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios o401f
Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça 1c12j
Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
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14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 2m473a
Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
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14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 4v33m
Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
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13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 2d5r2r
O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
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13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais 3t6q5e
Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
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13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 85w1f
Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
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12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial 4f6r2y
Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
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12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 5g2k4q
As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
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11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 1b3121
Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
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08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 4g6s6k
População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal 545a4t
Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
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07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos c4m2m
Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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06/04/2011 - TJMS: tributação dos serviços registrais deve incidir sobre o trabalho pessoal 6t102y
Decisão do Des. Joenildo de Sousa Chaves afasta hipótese de cobrança de ISSQN sobre a receita bruta
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