64a4m

Últimas Notícias

• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. 523f1d

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. 5b713x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 24/02/2025 - Compra e Venda – escritura pública. Mandante – falecimento. Mandato – extinção. c2u5y

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003721-81.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Des. Substituta Fabiana Silveira Karam, julgada e publicada em 16/12/2024.
  Veja mais

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 1gd31

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 29/11/2024 - Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito r681q

  Confira a opinião de Marcela de Freitas Santos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/10/2024 - Patrimônio de Afetação: quitação de obrigações com agente financiador é necessária para sua extinção 3r243q

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 6f5h71

  Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. 49304p

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
  Veja mais

• 20/08/2024 - Imóvel rural. Condomínio – extinção. Penhora – fração ideal. Credor – anuência. 2n4x3u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de condomínio em imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral. 5z3a6r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
  Veja mais

• 13/06/2024 - Lei n. 14.757, de 19 de dezembro de 2023 6q3c2s

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Análise da PEC 3/22 e a extinção dos terrenos de marinha 3a2q1j

  Confira a opinião de Victor Ponte publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023 bd44

  Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.
  Veja mais

• 16/05/2024 - Lei de Organização Judiciária do Ceará extingue Serventias Extrajudiciais em 74 municípios 2c274t

  Com a alteração da Lei Estadual n. 16.397/2017, mais de cem Cartórios foram extintos.
  Veja mais

• 13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais 584m4f

  Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Imóvel rural. Bem indivisível. Extinção de condomínio. Área inferior ao módulo. INCRA. Inviabilidade. 2y6f1t

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 202400762933, Relatora Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, julgado em 21/03/2025.
  Veja mais

• 18/03/2024 - Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE 5zl4w

  Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
  Veja mais

• 22/02/2024 - CNJ aprova regras para extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil e Cartórios deverão comunicar mudança na titularidade dos imóveis 2h735t

  Extinção das execuções podem ser feitas pelos juízes quando não houver movimentação útil a mais de um ano e não tenham sido encontrados bens penhoráveis.
  Veja mais

• 13/11/2023 - A incidência do ITCMD na extinção do usufruto 2jk4n

  Confira a opinião de Luiz Augusto Blasch publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/10/2023 - Execução Fiscal. Penhora. Imóvel – substituição. Usufruto – morte do usufrutário – extinção. 1h4f3b

  TRF4. Terceira Turma. Agravo de Instrumento n. 5020051-89.2023.4.04.0000/SC, Relator Des. Federal Rogério Favreto, julgado em 12/09/2023 e publicado em 13/09/2023.
  Veja mais