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25/11/2019 - Clipping – Jornal Opção - Regularização fundiária do Matopiba é tema de Fórum em Palmas 2w5j2b
Região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia é discutida em nove painéis, nos quais serão abordados questões de interesse dos Estados
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22/11/2019 - Clipping – Conjur - Imóvel com valor muito acima da dívida não pode ser leiloado, diz TJ-TO 5c5gm
1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Tocantins determinou a suspensão de um leilão de imóvel rural localizado no interior do estado.
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19/11/2019 - CGJ-SE publica Provimento nº 14 e cria a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Sergipe 51814
Clique aqui e leia o Provimento na íntegra.
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19/11/2019 - CNJ - Corregedoria nacional inicia inspeção no TJ/GO 1316g
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) recebeu, na manhã desta segunda-feira (18/11), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores istrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do tribunal e das serventias extrajudiciais do Estado.
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19/11/2019 - Clipping – Rota Jurídica - Conselho da Magistratura homologa lista de cartórios vagos e determina prosseguimento de trabalhos para realização de concurso em Goiás c2c6v
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (18), o Conselho Superior da Magistratura de Goiás, à unanimidade de votos, seguindo voto do desembargador-relator Nicomedes Domingos Borges, referendou e homologou a vacância dos cartórios para concurso de provas e títulos para o ingresso na atividade notarial e de registros do Estado de Goiás.
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18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso 1kk5v
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
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18/11/2019 - Estado de SP: Governo de SP realiza ações de regularização fundiária no Vale do Ribeira (SP) 41474j
Iniciativa desta terça-feira (12) incluiu a entrega de títulos urbanos e rurais em atividades do Programa Vale do Futuro.
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14/11/2019 - TJ/SC - Programa Lar Legal entrega mais 70 títulos de propriedade na comarca de Palhoça (SC) 6193w
TJSC entregou mais de 70 títulos de propriedades. Em 20 anos já foram mais de 20 mil títulos em todo o estado.
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13/11/2019 - TJ/GO - Inspeção da Corregedoria Nacional chega à Justiça goiana o4au
No período de 18 a 22 de novembro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, junto com sua equipe, estará em Goiás para inspecionar os setores istrativo e judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e também as serventias extrajudiciais.
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12/11/2019 - Clipping – Concurso de Cartório - Resultado da Segunda Fase do Paraná deve ser publicado em 03/12 4wu65
O Desembargador Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, na qualidade de Presidente da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Estado do Paraná.
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12/11/2019 - Cori-MG: Governo do Estado e TJMG firmam compromisso para regularização no Norte de Minas 253g58
Parceria viabiliza a formalização de imóveis sem titulação.
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11/11/2019 - Clipping – Folha Dirigida - Concurso TJ-AL cartórios divulga composição da prova objetiva 6e3f3x
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizará os exames nos dias 7 e 8 de dezembro.
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11/11/2019 - Câmara - Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais 3v6hl
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública na terça-feira (12) para discutir o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais.
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11/11/2019 - TJ/AL – ?TJ/AL apresenta projeto de código de emolumentos a cartórios e empresas 1e1yk
Judiciário de Alagoas apresentou a setores interessados o projeto de novo código de emolumentos (taxas) para os serviços cartorários no estado.
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07/11/2019 - AL/MS - Audiência com Ministério da Agricultura vai debater questões fundiárias em MS 3u115w
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) abre espaço, nesta sexta-feira (8), para o debate sobre questões agrárias, fundiárias e ambientais no Estado.
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07/11/2019 - Clipping – Portal da Cidade Registro – Municípios de SP avançam nas ações de Regularização Fundiária 103t2o
Encontro “Debatendo a Regularização Fundiária no Vale do Ribeira” contou com a presença de autoridades locais e do Estado para debater o tema.
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04/11/2019 - Presidentes das entidades representativas dos cartórios participam de abertura da solenidade da inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo 3665m
Nesta segunda-feira (04.11), foi realizada no Palácio da Justiça a abertura da inspeção do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e serventias extrajudiciais do estado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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29/10/2019 - AL/MS: Lei: Instituído o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no MS 615812
O governador Reinaldo Azambuja sancionou a Lei 5.425, de autoria do deputado Gerson Claro (PP), que institui o Dia dos Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (29).
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28/10/2019 - Clipping – O Rio Branco - Governo inicia processos de regularização fundiária para mudar a vida rural no Acre 2r711r
Com o objetivo de retirar a economia do Acre da estagnação por meio do agronegócio, o governador Gladson Cameli se viu com diversos desafios a serem superados, sendo um dos principais, a necessidade de abrir novas políticas públicas e o ao crédito aos produtores rurais do estado.
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24/10/2019 - TJ/PB – Dje desta quarta-feira (23) divulga candidatos aptos à prova oral do concurso para cartórios extrajudiciais da Paraíba 4s424s
O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (23) trouxe a relação dos candidatos aptos à prova oral do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que ocorrerá no período de 24 a 30 de novembro.
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