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Últimas Notícias

• 23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro 1b6j3b

  terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.
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• 19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 6h3t48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 524p29

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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• 30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 55465v

  Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 5f692y

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
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• 29/04/2025 - Georreferenciamento poderá ser dispensado em regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo INCRA 1w73u

  PL tem texto substitutivo aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados.
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• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 4y3x3o

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
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• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 2o164q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.
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• 07/04/2025 - Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB? o3253

  Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário.
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• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 65847

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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• 27/03/2025 - Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 1n4r3n

  Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário.
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• 12/03/2025 - RI/IRIB conta com nova composição 456l11

  Comissão permanente tem como principal função assessorar o Presidente do IRIB em assuntos estratégicos.
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• 23/01/2025 - Tribunal de Justiça da Paraíba suspende concurso de Notas e Registro que aconteceria domingo (26) 3o1v2d

  Além da suspensão da prova, o Conselho Nacional de Justiça determinou a adoção de outras providências que serão adotadas, posteriormente, pela Comissão do Concurso do TJPB.
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• 23/12/2024 - Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais 3s4x3g

  Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados.
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• 20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas e4t2e

  No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
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• 20/12/2024 - Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida 1c1n5u

  Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009.
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• 19/12/2024 - Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão s6j6a

  Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado.
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• 17/12/2024 - Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida 604c5l

  Projeto será encaminhado para análise do Senado.
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• 16/12/2024 - Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê 734f22

  Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados.
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• 12/12/2024 - Lei n. 15.042, de 11 de dezembro de 2024 561u1p

  Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
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