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15/08/2012 - Ação integrada leva regularização fundiária para Rondônia 3z1p3s
Equipe específica será montada para avaliar o quadro fundiário do estado e identificar a situação dos imóveis
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09/08/2012 - "Cartórios são instituições muito respeitadas, imprescindíveis para o desenvolvimento econômico e social", diz Sérgio Jacomino 3n546u
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27/07/2012 - Registro eletrônico deve ser implantado até 2014 3b2u24
Presidente da ARISP lembrou que os registradores têm a responsabilidade de modernizar seus cartórios
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25/07/2012 - Conferência de abertura debate a fiscalização judiciária da atividade extrajudicial 4k5j5l
Corregedor-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso destacou a importância da tecnologia para a prestação dos serviços à sociedade
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19/07/2012 - Câmara: Proposta regulamenta demarcação de terras ocupadas por quilombolas 43z2y
Esses direitos estão previstos na Constituição, mas ainda dependem de regulamentação
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13/07/2012 - TJDFT: Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo 6d173q
A autor adquiriu em 2006 um apartamento em um prédio novo, com pouco tempo de uso o imóvel apresentou defeitos diversos no acabamento e na estrutura
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27/06/2012 - Câmara: governo não convence ruralistas sobre MP do novo Código Florestal e4i16
Ministros destacam caráter inclusivo de medida provisória, mas parlamentares acreditam que agricultores serão prejudicados
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21/06/2012 - IRIB Responde - CCIR. Dois imóveis sob o mesmo cadastro 483r2z
É possível que dois ou mais imóveis possuam o mesmo CCIR
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20/06/2012 - Câmara dos Deputados aprova MP que altera regras do Minha Casa, Minha Vida 3r2g5u
Medida Provisória, que transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio, será analisada no Senado
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20/06/2012 - Aprovado na Câmara, projeto que amplia prazo para ratificar concessões de terra em faixas de fronteira segue para o Senado 6v4j3n
Proposta prorroga por dez anos o prazo para ratificar as concessões e alienações de terras feitas pelos estados em faixas de fronteira
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15/06/2012 - Câmara: Comissão de Agricultura discutirá medida provisória que altera o Código Florestal 2w6o2k
A MP, que é relatada na comissão mista especial pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), já recebeu mais de 727 emendas de parlamentares
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05/06/2012 - Câmara: MP do Código Florestal recebeu mais de 600 emendas 2sk6v
O senador Luiz Henrique, que será indicado como relator, disse que pretende preservar o relatório que já havia elaborado durante a tramitação no Senado
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04/06/2012 - Senado: debatedores consideram regularização fundiária da Amazônia ‘desafio faraônico’ 71l2u
O representante do MDA apontou entraves como o alto custo de fazer o georreferenciamento, a falta de competência técnica no mercado e a dificuldade de o a algumas regiões
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24/05/2012 - TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente 583q34
O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da construção
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23/05/2012 - Projeto piloto do selo de fiscalização eletrônico é lançado em Minas Gerais 3zo3y
Governador do Estado, presidente do TJMG e corregedor-geral de Justiça prestigiam a cerimônia realizada no 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH
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23/05/2012 - Câmara: Rejeitado relatório sobre compra de terras por estrangeiros 4h1u26
A subcomissão aprovou o parecer do deputado Marcos Montes, que seguirá para discussão e votação na Comissão de Agricultura
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16/05/2012 - Plenário da Câmara dos Deputados rejeita substitutivo da PEC dos Cartórios 93g42
A redação original da PEC poderá ser votada em outra ocasião, mas não há previsão de data
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10/05/2012 - Selo Eletrônico será implantado nos cartórios de Minas Gerais 2w4164
4º Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte foi escolhido para realizar a primeira selagem
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09/05/2012 - Metrô de São Paulo desapropriará 406 imóveis para construir Linha 6 4d6x35
Ao todo, uma área de 407,4 mil metros quadrados - equivalente a quase 58 campos como o do Estádio do Pacaembu - poderá ser desapropriada
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08/05/2012 - CGJ/MG publica provimento sobre Central Eletrônica 4z533t
Documento acrescenta e altera dispositivos sobre Atos Notariais e de Registro
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