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Últimas Notícias

• 21/03/2019 - CNB/MG: CNB/MG avança em tratativas para convênio com a Caixa Econômica Federal 3j423e

  Participaram ainda do encontro o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG), Marcelo Rodrigues
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• 19/03/2019 - Clipping – G1 – Audiência pública define responsabilidades por regulamentação fundiária no AP 1qc2i

  O encontro contou com a participação de pequenos e grandes produtores rurais do estado, assim como representantes de órgãos públicos que tratam da questão latifundiária.
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• 18/03/2019 - Clique aqui e veja como participar do projeto Histórias Fantásticas no Cartório 3a1b69

  Ação visa divulgar iniciativas realizadas nas unidades extrajudiciais que mudaram a vida de brasileiros comuns de Norte a Sul do País
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• 12/03/2019 - TJ/SC: Já estão abertas as inscrições do concurso público para cartórios em Santa Catarina 373a1o

  Iniciou ontem (11/3) o prazo de inscrições no concurso público para serviços notariais e registrais em serventias atualmente vagas. Interessados têm até o próximo dia 12 de abril para confirmar participação no certame.
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• 08/03/2019 - CNJ - Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões 5t709

  Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais.
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• 01/03/2019 - Clipping – Paraíba Online - Comissão de Regularização Fundiária de CG discute realização de cadastro digital na Paraíba 4v2864

  A Comissão Municipal de Regularização Fundiária, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento, esteve reunida na sede STTP, para tratar de uma série de questões referentes à continuidade do trabalho iniciado em 2018.
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• 28/02/2019 - Clipping – Jornal Panorama – Vereadores de Igrejinha (RS) solicitam opiniões ao Registro de Imóveis sobre projeto proposto pela Prefeitura 2b2u1a

  istração municipal encaminhou ao Legislativo projeto "Igrejinha Nossa Casa".
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• 27/02/2019 - Clipping – Portal JDV - Loteamentos irregulares beneficiados em Jaraguá do Sul (SC) 5n2v6

  Trinta e duas ruas localizadas em 17 loteamentos irregulares estão sendo urbanizadas, com serviços de concretagem e implantação de infraestrutura nessas vias. A informação é do diretor municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Luís Fernando Almeida, divulgada ontem (25), com a participação do prefeito Antídio Lunelli, da secretária de Assistência Social e Habitação, Maria Santin Camello, e do presidente da Associação de Moradores do Loteamento Souza, João Subtil.
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• 26/02/2019 - Clipping – Ponta Porã Informa - Regularização fundiária contempla residencial em Ponta Porã (MS) 6f4b21

  A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação – (Habiporã) Larissa Vieira Barbosa da Rocha lembra que a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal nº 13. 465/2017, que possibilita a regularização de núcleos informais urbanos consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construídos antes de dezembro de 2017.
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• 22/02/2019 - TJ/AL: Município de Maceió deve participar do Moradia Legal IV 442w5u

  O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, deve contar, neste ano, com a participação do Município de Maceió.
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• 15/02/2019 - Câmara de Vereadores de Porto Alegre: Aprovado projeto que altera Solo Criado e Fundo de Gestão de Território 5g1i1f

  Os vereadores aprovaram, na Câmara Municipal de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (13/2), o projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE. A matéria, que trata da Outorga Onerosa do Direito de Construir no Município e cria o Fundo Municipal de Gestão de Território, altera dispositivos da Lei Complementar nº 612, de 19 de fevereiro de 2009, e revoga as LCs nº 315, de 6 de janeiro de 1994, e nº 644, de 2 de julho de 2010.
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• 12/02/2019 - Clipping – Rondônia Agora - Acordo possibilita avanço para regularização fundiária no bairro Aponiã (RO) 1mp

  A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) firmou acordo com órgãos parceiros e avançou nas tratativas de regularização fundiária em terrenos que envolvem a Empresa Geral de Obras (EGO), uma das principais litigantes em processos de usucapião nas Varas Cíveis de Porto Velho.
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• 04/02/2019 - XXXII Encontro do Comitê Latino-Americano de Consulta Registral ocorre em abril no Equador b1e36

  As inscrições com desconto para participar de evento em Guayaquil foram prorrogadas
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• 28/01/2019 - Clipping – Inter TV (RJ) - Campanha de refinanciamento fiscal começa nesta segunda em São Pedro da Aldeia, no RJ 44626n

  A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, por meio da Secretaria de Fazenda, começa nesta segunda-feira (28) uma campanha de incentivo fiscal que concede até 100% de desconto aos contribuintes inscritos na dívida ativa, com débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais tributos municipais, como ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).
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• 17/01/2019 - Clipping – Bem Paraná – Treinamento em atendimento humanizado para cartórios de Foz do Iguaçu (PR) 2v65k

  Neste sábado (19), o trainer Heverson do Valle conduzirá o treinamento Q.H.E.R.A em Foz do Iguaçu. Destinado aos atendentes de cartórios, o encontro é promovido pela Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). O treinamento, dinâmico e participativo, já ou por cartórios de Curitiba, Maringá e Londrina em 2018.
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• 11/01/2019 - Clipping - Prefeitura abre licitação para alienação de imóveis públicos (Campo Grande/MS) 2x5w4n

  A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Diretoria-Geral de Compras e Licitação, da Secretaria Municipal de Gestão, abre edital de licitação para venda de terrenos públicos desafetados
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• 10/01/2019 - Clipping – Migalhas - Caixa pode cobrar taxa de istração e de risco de crédito nos contratos do SFH 5y3hx

  3ª turma do STJ também reconheceu que a taxa não é abusiva quando informada antecipadamente ao consumidor
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• 08/01/2019 - Recivil: Corregedor nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário 3s716y

  O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (07.01), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário
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• 07/01/2019 - Clipping – O Tempo - Antecipar registro reduz riscos de unidade na planta 5355

  São inúmeros os casos de compradores de unidades na planta que, no momento em que o empreendimento é concluído, ao receberem as chaves, ficam surpresos ao constatarem que, apesar de terem pagado o valor integral do imóvel, não conseguem receber a escritura e seu registro de maneira que possam revender o bem
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• 02/01/2019 - Artigo - A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte I – Por Alexandre Zavaglia Coelho 4be3i

  Na última década, tive a oportunidade de participar de congressos, publicações, projetos e cursos sobre as relações entre o direito e tecnologia. Inclusive, de muitos eventos que trataram não só do reflexo da tecnologia no dia a dia da sociedade e, consequentemente, no direito (direito digital), mas principalmente sobre o seu uso para aprimorar a prestação de serviços jurídicos.
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