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Últimas Notícias

• 19/04/2018 - Portal Surgiu (TO) - Governo entrega “Habite-se” a moradores de conjunto habitacional de Palmas 3g5f

  O Programa Pró-Moradia é uma parceria entre o Governo do Estado com a Caixa Econômica e o Governo Federal
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• 18/04/2018 - A Crítica (MS) - EMHA busca parceria com Agraer para agilizar processos de regularização fundiária 652m6c

  Para a engenheira agrimensora da Emha, Maria Christina Almeida, a parceria deverá destravar diversas áreas íveis de regularização em Campo Grande
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• 11/04/2018 - Alagoas 24 horas - Moradia Legal III regulariza 150 imóveis em Jaramataia nesta sexta (13) 2266k

  Entrega dos títulos de propriedade terá início às 10h; iniciativa é uma parceria entre TJ/AL, Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg/AL e Prefeituras
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• 10/04/2018 - Rondônia Dinâmica (RO) - Programa Título Já contempla população com escrituras públicas e registros gratuitamente 494510

  O Programa de Regularização Fundiária Urbana é idealizado pelo governo do Estado de Rondônia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, o Cartório de Registro de Imóveis e a Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste
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• 06/04/2018 - Nova News (MS) - Prefeitura de Batayporã agiliza processo de regularização de imóveis 3n23n

  Parceria com Agehab beneficiará inicialmente 100 famílias de baixa renda
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• 05/04/2018 - Acorda Cidade (BA) - Quem assinou contrato, mas não reside, perderá imóvel do Minha Casa Minha Vida 4n5s52

  A decisão foi tomada nesta terça-feira (03.04) após do Termo de Parceria neste sentido com a direção da instituição financeira
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• 03/04/2018 - Nova News (MS) - Parceria entre município e estado legaliza situação de 20 moradias no Bela Vista II 1w682

  Convênio libera R$ 96 mil para aquisição de materiais de construção aos beneficiados
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• 22/03/2018 - Alagoas 24 Horas - Moradia Legal III regulariza cerca de 700 imóveis em São José da Laje nesta sexta (23) 2b3q45

  A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras
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• 14/03/2018 - O Povo - Programa habitacional para servidores terá imóveis até R$ 500 mil 2k5u4x

  Ainda em elaboração, o projeto pode ter terrenos do Governo do Estado e parceria com bancos públicos e privados
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• 06/03/2018 - Governo de SP: Escola Superior de Agricultura da USP auxiliará a implantar novo Código Florestal 341l6a

  Apoiado pela Fapesp, projeto desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura traz dados essenciais
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• 01/03/2018 - Cidade Verde - Piauí terá núcleo pioneiro no País para tratar de regularização fundiária 73c65

  O Núcleo de Regularização Fundiária será instalado através de parceria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) com o Governo Estadual
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• 23/02/2018 - Folhamax (MT) - Governo entrega títulos da extinta Cohab em Várzea Grande 3e7265

  A cerimônia de entrega foi realizada na noite de quarta-feira (21.02) pelo governador Pedro Taques
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• 20/02/2018 - ES Brasil - Governo e PMV firmam parceria para regularização fundiária da Grande Maruípe 1f6u1

  Representantes se reuniram na segunda-feira (19.02) para definir estratégias de aceleração nas escrituras dos imóveis da região
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• 09/02/2018 - Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria 1i2du

  Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado ao final do prazo contratual e não no momento da sucessão
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• 09/02/2018 - STJ - Decreto 59.566/66 - Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria 335i6t

  Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado ao final do prazo contratual e não no momento da sucessão. Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566/66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto.
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• 31/01/2018 - Cerimônia oficial no TJ/RS empossa 162 novos titulares de cartórios no Estado 6ci47

  Concurso promovido pelo Poder Judiciário e iniciado em 2013 sofreu inúmeros atrasos em razão de demandas judiciais. Novos titulares assumem unidades vagas em todo o Estado
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• 18/01/2018 - Folha de S. Paulo - Gestão Doria lança primeira PPP de moradia para 34 mil apartamentos 6l364v

  A gestão João Doria (PSDB) lançará nesta quinta-feira (18) sua primeira parceria público-privada, com objetivo de construir até 34 mil moradias
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• 10/01/2018 - ITESP - Programa de Regularização Fundiária Urbana registra mais de 140 parcerias com municípios paulistas 3x2d57

  No ano de 2017, o Governo do Estado, via Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), atingiu a marca de 141 parcerias com municípios paulistas para trabalhos de regularização fundiária urbana
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• 26/10/2017 - Encontro Regional do IRIB reúne, em São Paulo, mais de 400 participantes 6mq5v

  Registradores de todo o país debatem os efeitos da nova lei de regularização fundiária urbana e rural
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• 22/08/2017 - “Alienação fiduciária: negócio fiduciário” e “Incorporação Imobiliária” – Melhim Chalhub lança obras amanhã, 23/8 42527

  O lançamento acontecerá na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, na Avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo, capital. Autor é advogado, consultor e parecerista em Direito Privado
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