
64a4m
Últimas Notícias
-
Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
Veja mais -
15/03/2013 - Deputado Alex Canziani recebe representantes da classe registral imobiliária 2v4r71
Na ocasião, foram discutidos temas relativos ao Registro de Imóveis
Veja mais -
06/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da revista de Direito Imobiliário 1n6nb
Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
Veja mais -
05/03/2013 - RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário 3g3t4p
Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e am por análise do conselho editorial da publicação
Veja mais -
01/03/2013 - TJMS: Lei do Inquilinato modificada completa 3 anos e ainda não alcançou objetivos pretendidos n1u46
A lei foi publicada no DOU trouxe mudanças que aperfeiçoaram as regras e procedimentos sobre a locação de imóveis urbanos
Veja mais -
28/02/2013 - STJ: Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens t1i4o
Para a manutenção da harmonia no casamento, o casal entendeu necessária a alteração do regime anterior para o da separação convencional de bens
Veja mais -
27/02/2013 - Conheça os palestrantes do Encontro Regional de Salvador/BA hc
João Pedro Lamana Paiva, Maria do Carmo de Rezende e Eduardo Sócrates Castanheira são os istas
Veja mais -
27/02/2013 - TRF1: Só as benfeitorias realizadas no imóvel são indenizáveis em caso de desapropriação de terra indígena 1v2y3o
A apelante alega que à época da venda das terras pelo Estado de Mato Grosso não existia posse permanente por parte dos silvícolas, razão pela qual não pode ser considerada terra indígena
Veja mais -
20/02/2013 - O Direito de Superfície e a Dúvida Registrária serão abordados no terceiro do 32º Encontro Regional 616r4v
Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, abordará o assunto no dia 22/3
Veja mais -
18/02/2013 - TJSC: Aluguel por uso de imóvel comum só é devido por ex-cônjuge após a partilha 353e26
Em seu voto, o relator ressaltou que o caso em contenda não configura condomínio, mas sim comunhão patrimonial
Veja mais -
15/02/2013 - Câmara: Novo C: relator vai excluir permissão de penhora de salário de devedor 4e360
O Código de Processo Civil em vigor não permite a penhora do salário, que é considerado verba de natureza alimentar, e só pode ser comprometido no caso de pensão
Veja mais -
14/02/2013 - TJBA: Relação geral de vacâncias dos serviços notariais e de registro no âmbito da Comarca de Salvador e das Comarcas do Interior do Estado da Bahia 55l6
De acordo com a Resolução nº 81/09, os Tribunais de Justiça dos Estados, do Distrito Federal e Territórios publicarão, duas vezes por ano, a relação geral de cargos declarados vagos
Veja mais -
08/02/2013 - AGU: Advogados comprovam que a União não é responsável por danos causados por concessionária de linha férrea 4f3r6z
O proprietário do imóvel ajuizou a ação pedindo indenização por danos morais, além do ressarcimento das despesas com a reforma da casa ou a providência de outra residência
Veja mais -
06/02/2013 - Estadão: Preço do imóvel cai até 6% em 7 meses 3c1i6d
Esse é o caso de Curitiba, considerando a variação do metro quadrado em termos reais, de acordo com o índice FipeZap
Veja mais -
06/02/2013 - Incra: Mudanças promovidas pelo Incra resultam no maior número de certificações de imóveis rurais em oito anos qk6q
Isso representa 23,6 milhões de hectares com a segurança de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especificações técnicas legais
Veja mais -
04/02/2013 - TRT3: Marido não consegue impedir penhora de bem do casal para pagamento de dívida da esposa 6m261a
Não há razão para que seja resguardada a meação de um deles, em caso de execução de créditos devidos ao trabalhador que prestou serviços ao outro
Veja mais -
04/02/2013 - Conjur: Justiça permite adiamento de quitação de imóvel 5t3q6
O casal afirmou que, mesmo com o atraso de um ano, houve cobrança de juros indevidos antes da entrega e posse do imóvel
Veja mais -
31/01/2013 - CSM/SP: Retificação istrativa – competência. 424de
Nos casos de retificação istrativa, o Oficial Registrador da comarca de origem do imóvel é competente para processar o pedido, quando este ou a pertencer a outra circunscrição.
Veja mais -
30/01/2013 - Câmara: Proposta extingue enfiteuses anteriores ao Código Civil 5ddd
Projeto não afeta a enfiteuse dos terrenos de marinha, que continua sendo regulada por lei especial, no caso, o Decreto-Lei 9.760/46
Veja mais -
30/01/2013 - Senado: Prioridade para famílias desabrigadas no Minha Casa, Minha Vida aguarda votação na Câmara 3fv5z
A proposta modifica a lei que instituiu o PMCMV (Lei 11.977/11), para dar liberdade ao município quanto à seleção dos beneficiários do programa
Veja mais