
64a4m
Últimas Notícias
-
08/05/2025 - Compra e venda – escritura pública. Empresa alienante. Certidão Negativa de Débitos federais. Inviabilidade. 1z3260
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0021013-79.2024.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
Veja mais -
08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 5a3w1e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
Veja mais -
07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 3m533
Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
Veja mais -
07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 1j3m2t
Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
Veja mais -
07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 34112
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
Veja mais -
07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração 3g1g38
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Veja mais -
07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 145d1o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
Veja mais -
06/05/2025 - Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli j4865
Associados ao IRIB receberão gratuitamente seu exemplar.
Veja mais -
06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 591o5k
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
Veja mais -
06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 4s3h50
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
Veja mais -
06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 3t686b
Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
Veja mais -
06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 246t5i
Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
Veja mais -
06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4s696
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
Veja mais -
06/05/2025 - Direito Registral Imobiliário em Perspectiva – estudos em homenagem a Ademar Fioranelli 11o5h
Obra publicada pelo IRIB, Quinta Editorial e CENoR apresenta coletânea de artigos assinados por autores de renome.
Veja mais -
06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais 3q4a2k
Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
Veja mais -
06/05/2025 - Adjudicação Compulsória. Compromisso de compra e venda quitado. Área maior. Lote – individualização – ausência. Continuidade registraria. bt4v
TJSP. 10ª Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1001702-93.2023.8.26.0248, Comarca de Indaiatuba, Relator Des. Coelho Mendes, julgada e publicada em 05/05/2025.
Veja mais -
06/05/2025 - Escritura de Permuta – terreno – área construída. Incorporação imobiliária concretizada. p1n4p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de efeitos jurídicos da permuta, para fins de incorporação imobiliária.
Veja mais -
05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 3r6k3e
Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
Veja mais -
05/05/2025 - Lei de Registros Públicos Comentada – 2ª Edição 2519r
Obra coletiva trata dos principais aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre cada um dos temas da Lei n. 6.015/1973.
Veja mais -
05/05/2025 - Responsabilidade civil do poluidor indireto e obrigação propter rem 2q6c43
Confira a opinião de Orlando Figueiredo Souza de Araujo publicada no ConJur.
Veja mais