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09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil. 3g306j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
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09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 1g4m2d
Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
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08/05/2025 - Registro Imobiliário brasileiro participa da Land Conference 2025 3s3q59
Encontro foi organizado pelo Banco Mundial.
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08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 64v6h
Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
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08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária 2f2u36
Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
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08/05/2025 - Seminário: “A Reforma do Código Civil em Debate” 631r2y
Evento será realizado amanhã no auditório da ESMAGIS, em Campo Grande/MS.
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08/05/2025 - A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência 4036o
Confira a opinião de Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti e Venceslau Tavares Costa Filho publicada no Migalhas.
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08/05/2025 - Compra e venda – escritura pública. Empresa alienante. Certidão Negativa de Débitos federais. Inviabilidade. 1z3260
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0021013-79.2024.8.24.0710, Comarca de Barra Velha, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/02/2025.
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08/05/2025 - Condomínio urbano simples. Área de uso comum. Requisitos legais. Qualificação registral. 5a3w1e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de áreas de uso comum em condomínio urbano simples.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial e adjudicação compulsória são temas do RIBCast 3m533
Temas são essenciais para quem procura alternativas ágeis e seguras de regularização imobiliária.
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07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 1j3m2t
Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
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07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 34112
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração 3g1g38
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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07/05/2025 - Usucapião extrajudicial. Domínio útil. Loteamento irregular. Lote inserido em área maior. Desmembramento. Qualificação registral. 145d1o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de lote em parcelamento irregular.
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06/05/2025 - Quinta Editorial, IRIB e CENor publicam obra em homenagem à Ademar Fioranelli j4865
Associados ao IRIB receberão gratuitamente seu exemplar.
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06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025 591o5k
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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06/05/2025 - Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025 4s3h50
Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas, pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai.
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06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 3t686b
Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
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06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 246t5i
Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4s696
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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