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03/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: sobre reforma do Código Civil integra programação 4b1f
Não perca mais tempo e aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!
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13/05/2025 - Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande 5g5o22
Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
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13/05/2025 - Entre meações e modernidades: o futuro da herança conjugal no novo Código Civil 3v2u4y
Confira a opinião de Rachel Reis Lana publicada no ConJur.
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08/05/2025 - Seminário: “A Reforma do Código Civil em Debate” 631r2y
Evento será realizado amanhã no auditório da ESMAGIS, em Campo Grande/MS.
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07/05/2025 - A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração 3g1g38
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 6y54j
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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17/04/2025 - 50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil 2c3j3e
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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11/03/2025 - A reforma do Código Civil e as propostas para a venda de ascendente para descendente 1v3b2f
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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26/02/2025 - A ‘melhor posse’ na reforma do Código Civil 4nd5s
Confira a opinião de João Hora Neto publicada no ConJur.
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12/12/2024 - Direito real de laje e tutela das vulnerabilidades na reforma do Código Civil brasileiro 616w5x
Confira a opinião de Maria Cristina Santiago publicada no Migalhas.
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22/11/2024 - CDHMIR aprova alteração no Código Civil que assegura união homoafetiva 5taz
Texto substitutivo aprovado contraria o adotado pela ASF.
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09/09/2024 - Código Civil em Questões – 2ª Edição 5t45b
Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e Marcos Claro da Silva chega à 2ª edição.
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06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 39385y
Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
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04/09/2024 - eletrônica no projeto da reforma do Código Civil 55b6u
Confira a opinião de João Otávio de Noronha e Ricardo Campos publicada no Migalhas.
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30/08/2024 - Resolução CMN n. 5.171, de 29 de agosto de 2024 w593p
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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30/08/2024 - As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias 6v4l19
Confira a opinião de Fábio Rocha Pinto e Silva publicada no Migalhas.
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29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima 2l6c1f
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20/08/2024 - Comentários à proposta de reforma do Código Civil – Regime de bens 1s5j3g
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
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26/07/2024 - A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV t4uy
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
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24/07/2024 - PL permite que processo de divórcio prossiga mesmo após falecimento do cônjuge 3x2f4h
Alteração do Código Civil também abrange a dissolução de união estável e pretende impedir que sobrevivente se beneficie dos direitos sucessórios.
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