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Últimas Notícias

• 17/11/2023 - IRIB divulga vídeo da Abertura do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil x52e

  Evento foi realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ em conjunto com o XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
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• 17/11/2023 - Usucapião judicial. Abertura de matrícula. Destinação do imóvel – divergência. 1e4c6m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de usucapião judicial.
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• 16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil 1m5d1h

  Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
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• 10/11/2023 - Procuração em Causa Própria – requisitos legais. Preço. Descrição pormenorizada do imóvel – ausência. Nulidade. 491jx

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0011589-47.2023, Comarca de Balneário Camboriú, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.
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• 03/11/2023 - Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista 584e4l

  Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
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• 26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento. 6w3d4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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• 24/10/2023 - Corregedor faz abertura de curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados nos Cartórios 6r234d

  A capacitação é oferecida pela Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Departamento Foto Extrajudicial (DFE), em parceria com a Escola dos Servidores do Poder.
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• 23/10/2023 - Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios 2v4z2z

  Inscrições para o Prêmio Rares-NR de Responsabilidade Socioambiental estão abertas até 1º de novembro e os vencedores serão anunciados em uma cerimônia que acontecerá em Brasília/DF, em 30 de novembro.
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• 20/10/2023 - Alienação Fiduciária. União estável – averbação – ausência. Outorga uxória. Direito à meação. Inviável. 624t58

  TRF4. Terceira Turma. Apelação Cível n. 5010425-67.2020.4.04.7108/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 06/09/2023.
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• 10/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: COMEÇOU! 31253e

  Coquetel de Abertura e primeiro dia de palestras marcaram o início oficial dos Encontros!
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• 09/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS TERÃO INÍCIO HOJE! 2d3n64

  Coquetel de Abertura será realizado no Xian Gastronomia. Não deixe de participar!
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• 06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade. 3v6kf

  TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.
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• 04/10/2023 - A ponderação de princípios no sistema do fólio real e abertura de matrículas 51h1o

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
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• 28/09/2023 - STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso b295z

  Posse será realizada a partir das 16h de hoje. Ministro Edson Fachin será o Vice-Presidente da Corte.
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• 22/09/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora – intimação pessoal – cônjuge do devedor. Leilão. p4ke

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0803786-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgada em 30/08/2023 e publicada em 06/09/2023.
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• 18/09/2023 - Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita 4y3za

  Curso será aberto para Magistrados e Servidores do TJPI, funcionários de todas as Serventias Extrajudiciais do Estado, Advogados e pessoas interessadas na matéria.
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• 14/09/2023 - Condomínio de lotes. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 3m5138

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional em condomínio de lotes.
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• 12/09/2023 - Presidente do IRIB participará do VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas 2d2t5l

  Evento promovido pelo CENoR também terá participação dos Coordenadores Editoriais da RDI. Inscrições apenas até o dia 13/10/2023!
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• 12/09/2023 - TJBA promove workshop “Conectando caminhos para um solo seguro”; evento celebra 1 ano do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ 1t132r

  A ação é aberta a autoridades do Executivo, Judiciário e Legislativo, Comissões Municipais de Regularização Fundiária, Registradores, Advogados e Estudantes.
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• 11/09/2023 - VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — das Pessoas e das Coisas 3h462n

  Estão abertas as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Coimbra.
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