64a4m

Últimas Notícias

• 05/04/2022 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Direito de preferência. 113h6n

  TRF4. Apelação Cível n. 5034104-23.2020.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relator Des. Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, julgada e publicada em 16/03/2022.
  Veja mais

• 01/04/2022 - Penhora – averbação. Continuidade. Circunscrição imobiliária. Transcrição. Matrícula – abertura. MP 1.085. 423467

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1018005-84.2021.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/03/2022, DJ 09/03/2022.
  Veja mais

• 01/04/2022 - I Fórum de Regularização Fundiária Urbana do Estado do Ceará está com inscrições abertas 2w1j68

  O evento, que tem o objetivo de debater a importância do tema junto à sociedade, ocorre nos dias 11, 12 e 13 de abril, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em Fortaleza.
  Veja mais

• 28/03/2022 - O que é “legislação urbanística”? 4g6c3y

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/03/2022 - Moradia Legal: TJPE publica edital conjunto sobre abertura de inscrições para II Curso de Extensão em Regularização Fundiária 5u5e5l

  Edital foi publicado pela Presidência do TJPE, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (23/3), em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Corregedoria Geral da Justiça Estadual e Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
  Veja mais

• 14/03/2022 - Usucapião. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 973u

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0024.09.653467-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. José Eustáquio Lucas Pereira, julgada em 22/02/2022 e publicada em 23/02/2022.
  Veja mais

• 14/02/2022 - O solo como objeto da propriedade 6f642m

  Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Execução extrajudicial. Averbação Premonitória – possibilidade. Indisponibilidade – situação excepcional não evidenciada. 6c181y

  TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1008355-67.2021.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relator Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, julgado em 26/01/2022 e publicado em 03/02/2022.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Notas sobre os testamentos internacionais 3s3p1c

  Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.
  Veja mais

• 07/02/2022 - Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário 536yj

  Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
  Veja mais

• 02/02/2022 - MP n. 1085/2021: aberto o prazo para apresentação de Emendas 5ky3o

  Parlamentares poderão apresentar Emendas à MP até amanhã.
  Veja mais

• 17/01/2022 - ATENÇÃO: último dia para envio de informações ao CNJ 5m22k

  Dados semestrais sobre o faturamento devem ser encaminhados hoje ao Conselho Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 12/01/2022 - A extinção parcial do usufruto e o direito de acrescer – Implicações sobre a legítima 4q1i4s

  Confira artigo de autoria de Carlos Alberto Garbi publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral. 55q27

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 10/01/2022 - Direito Registral e Notarial é tema de curso da Escola Judicial do Pará 5e6l5p

  Inscrições estão abertas pelo site da EJPA para o público interno.
  Veja mais

• 07/01/2022 - A importância dos Enunciados da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de litígios do CJF para a implementação da Justiça Multiportas no Brasil 294t30

  Confira artigo de autoria de Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Flávia Pereira Hill publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 05/01/2022 - Comentários à Lei da Multipropriedade (Lei nº 13.777/2018) – 2ª Edição l4i3j

  Obra coordenada por Alberto Gentil de Almeida Pedroso apresenta os principais aspectos da multipropriedade.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Ainda a distinção entre imóvel urbano e rural 2z6f13

  Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/12/2021 - Presidente do IRIB participa de solenidade de abertura da CONCART 2021 854o

  Jordan Martins destacou que o Registro de Imóveis brasileiro sempre estará à disposição da sociedade para prestar um serviço intimamente vinculado à democracia e à república constitucional.
  Veja mais

• 16/12/2021 - Presidente do STJ destaca atuação dos Cartórios durante pandemia de COVID-19 3b1v5g

  Declaração foi proferida na solenidade de abertura da CONCART 2021.
  Veja mais