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Últimas Notícias

• 21/11/2023 - Abertura do I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba ocorre nesta quinta-feira 6gs60

  A abertura do evento ocorrerá, às 17h, no Pleno do TJPB.
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• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência w2v5h

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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• 21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. NJ – alteração – retificação. u3x3q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
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• 20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional g2e4i

  Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
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• 20/11/2023 - ANOREG/MT elege Diretoria para triênio 2024/2026 5h4z16

  Chapa “União & Continuidade” foi eleita em pleito realizado no sábado.
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• 20/11/2023 - Comissão de Desenvolvimento Urbano discute o déficit habitacional no Brasil 305f5c

  Debate será realizado na quinta-feira (23).
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• 20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário 5w1r2m

  Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 5m4w1p

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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• 17/11/2023 - ANOREG/MT: eleições para triênio 2024/2026 será realizada amanhã 3z1e4i

  Votação será realizada no sábado, na sede da ANOREG/MT, com duas chapas registradas.
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• 16/11/2023 - Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais 6y665j

  Confira a opinião de autoria de Thiago da Cunha Brito e Pollyanna Kruger publicada no Migalhas.
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• 16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 3h4a1s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
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• 16/11/2023 - Cédula de Crédito Imobiliário. Alienação fiduciária. Credor fiduciante – averbação – incorporação. Anuência – credor atual. 1q4n6q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de atual credor da alienação fiduciária em CCI.
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• 14/11/2023 - Solução de Consulta RFB n. 278, de 9 de novembro de 2023 4z55r

  Serventuário de Justiça. Rendimentos do trabalho não assalariado. Tributação. Regime de reconhecimento. Livro-Caixa. Obrigatoriedade.
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• 14/11/2023 - Empreendimentos com grande impacto ambiental poderão ter que apresentar licenciamento urbanístico 2i6j6l

  PL n. 3.128/2023 tramita na Câmara dos Deputados e insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000.
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• 14/11/2023 - Loteamentos e a nova configuração do parcelamento do solo urbano pela lei 13.465/11 3a1o64

  Confira o artigo de autoria de David Gomes publicada no Migalhas.
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• 10/11/2023 - Corregedor Nacional de Justiça destaca o SERP e “Solo Seguro” em balanço de gestão 435g3h

  Documento inédito aponta também a publicação do Provimento CN-CNJ n. 149/2023.
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• 10/11/2023 - Procuração em Causa Própria – requisitos legais. Preço. Descrição pormenorizada do imóvel – ausência. Nulidade. 491jx

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0011589-47.2023, Comarca de Balneário Camboriú, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 04/11/2023.
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• 09/11/2023 - I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba 6k1k4s

  Evento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em João Pessoa. Não perca!
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• 09/11/2023 - TJPR alerta para tentativa de fraude com utilização de nome e logo de tabelionato 373y2

  Falsários utilizam o WhatsApp e se fazem ar pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Guaratuba.
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• 09/11/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024 4a344g

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
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