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Últimas Notícias

• 13/04/2018 - Governo do Acre: Governo realiza Audiência Pública sobre regularização fundiária no Ramal Bom Jesus 3j124f

  O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou nova audiência pública para tirar dúvidas sobre regularização fundiária
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• 21/03/2018 - Jornal Opção - Audiência pública discute projeto de regularização de imóveis em desacordo com Plano Diretor 1j624m

  Crea-GO questiona que projeto de iniciativa do prefeito Iris Rezende (MDB) não traz recomendação em caso de descumprimento da lei
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• 16/03/2018 - Hora Extra - Alvará de regularização de imóveis será discutido em audiência pública proposta por Priscilla Tejota 5l1452

  A audiência pública acontecerá no dia 21 de março, às 14 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), localizado na Rua 239, n. 561, Setor Universitário
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• 07/03/2018 - Governo do Acre: Audiência pública trata sobre regularização fundiária do bairro Alto Alegre 2a4y3s

  O diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Nil Figueiredo, conversou com os moradores do Alto Alegre sobre a regulamentação dos imóveis do bairro
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• 08/09/2017 - Comissão da Câmara dos Deputados debaterá denúncia de crime ambiental em parque no Mato Grosso 694f4v

  A audiência ocorrerá a partir das 14h, no dia 12 de setembro
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• 30/08/2017 - Cadastro Ambiental Rural favorece combate ao desmatamento, diz diretor do Ibama 4t30

  A afirmação foi feita em audiência pública sobre os cincos anos de vigência do Código Florestal, ocorrida no Congresso Nacional
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• 28/06/2017 - CNJ: Candidatos que faltaram a audiência perdem vaga em cartórios 5w342f

  Decisão é referente à audiência ocorrida em dezembro de 2009, em que se tratou de novas serventias para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado do Espírito Santo
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• 13/04/2017 - Medida Provisória transforma a regularização fundiária no Brasil, criando novos institutos jurídicos 14s56

  IRIB participa de audiência e aponta avanços da MP nº 759/2016, que é analisada por comissão de deputados e senadores
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• 04/04/2017 - MP que altera limites de parques nacionais recebe críticas em audiência 345n6u

  A Medida Provisória nº 758/2016 altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, para a construção da estrada de ferro Ferrogrão
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• 16/01/2017 - TJBA: Audiências de aprovados em concurso avançam privatização de cartórios 1n405s

  Os candidatos que agora fazem escolha para preenchimento das 1.383 vagas foram aprovados no concurso, conforme estabelecido no Edital nº 05/2013
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• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH 2a5r1e

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
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• 29/11/2016 - MPF/CE defende demarcação de terra Tapeba em audiência na Justiça Federal 121o6m

  Nesta terça-feira, 29/11, é realizada segunda etapa de audiência para instrução de processo movido pelo Ministério Público Federal
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• 25/11/2016 - IRIB apresenta sugestões sobre usucapião e regularização fundiária ao CNJ 1q631n

  Durante a audiência foi apresentado relatório sobre o registro eletrônico de Imoveis
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• 08/11/2016 - Câmara dos Deputados: Especialistas querem comissão para conciliar regularização fundiária no DF 273a1c

  A audiência foi para debater a regularização dos condomínios que estão em terra da União, mas, também existem dúvidas sobre quais terras são públicas e quais são particulares
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• 04/11/2016 - TJSC realiza audiência de reescolha das serventias extrajudiciais ainda vacantes no estado 1l6o2o

  A audiência teve por objetivo ofertar aos candidatos aprovados no concurso as serventias não escolhidas na primeira oportunidade
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• 27/10/2016 - TRF3 anula sentença proferida após acordo entre as partes r221j

  Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal
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• 18/10/2016 - JFSP designa audiência de conciliação sobre invasão em área de assentamento 3k5w6w

  As primeiras ocupações de uma área que havia sido desapropriada para a implantação da reserva legal do Assentamento Cafeeira, no município de Castilho/SP, ocorreram em meados de 2009
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• 01/09/2016 - TJMA faz audiência pública para sorteio de serventias reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD) 4e694j

  O concurso público dispõe de 91 vagas, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção. Os PcD têm direito à reserva de 5% do total das vagas oferecidas
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• 08/08/2016 - TJMG: Fazenda Ariadnópolis será desocupada até 18 de agosto 4l1g2o

  Audiência de conciliação reuniu proprietários e MST para negociação
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• 03/08/2016 - CGJ-MA realiza audiência pública e sorteia serventias extrajudiciais vagas e não instaladas d4f1w

  O preenchimento das serventias será feito por meio de concurso público de ingresso e interno de remoção
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