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Últimas Notícias

• 20/11/2023 - Comissão de Juristas promove Audiência Pública sobre atualização do Código Civil 4g5c32

  Primeira parte de audiência foi realizada na manhã de hoje no Rio Grande do Sul.
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• 23/10/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas promove Audiência Pública na sede da OAB/SP 4v2m3p

  Próxima audiência será realizada no dia 20 de novembro, em Porto Alegre/RS.
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• 29/09/2023 - Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho 2n626q

  Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
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• 28/09/2023 - Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial 2v1p71

  Trabalho deverá ser finalizado ao longo de seis meses.
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• 27/09/2023 - IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil 34dd

  Envio de sugestões ao IRIB poderá ser realizado até o dia 10 de novembro. Material será analisado, organizado e compilado pelo Instituto antes de ser enviado à Comissão.
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• 20/09/2023 - Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões 5m446e

  Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
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• 06/09/2023 - Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (5ª Edição) 6ryv

  Obra escrita por Marcelo Rodrigues recebeu mais de 100 páginas de atualização em decorrência das novas alterações legislativas.
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• 05/09/2023 - Código Civil: Comissão de Juristas que fará a revisão e atualização do texto iniciou trabalhos ontem 4e255v

  Primeira reunião definiu a criação de Grupos de Trabalho temáticos e realização de reuniões ordinárias e audiências públicas.
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• 25/08/2023 - Senado Federal cria comissão de juristas para atualizar Código Civil 2i2h4c

  Ato de instituição da comissão foi assinado ontem. Ministro Luis Felipe Salomão será o Presidente.
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• 07/08/2023 - Retificação de registro. Confrontantes – atualização. 3e3f2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro para atualização de confrontantes.
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• 03/08/2023 - Esmam promove Curso de Atualização em Registros Públicos d4st

  Curso é voltado para magistrados, servidores e acadêmicos.
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• 24/07/2023 - Portaria da CGJ define Grupo de Trabalho que vai atuar para otimizar a atividade extrajudicial 1d1a6w

  Ao o documento, o corregedor considerou a necessidade de atualização do Código de Normas Extrajudicial, bem como de manter a participação dos(as) delegatários(as) no processo de normatização e otimização das rotinas cartorárias.
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• 09/06/2023 - CGJAL discute medidas para aperfeiçoar serviços dos cartórios 4o1i6r

  Atualização da tabela de emolumentos e implementação de sistemas de informática foram alguns dos temas debatidos durante reunião.
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• 24/05/2023 - PL dispõe sobre alteração do Código Civil e LRP para procedimentos extrajudiciais de atualização dos assentos 2y536m

  Projeto foi aprovado pela ASF da Câmara dos Deputados.
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• 24/04/2023 - Atualização sobre o novo Código de Normas Extrajudiciais do Ceará reúne notários e registradores no estado 185r4

  Evento foi mais um marco para a atividade notarial, que exerce um papel relevante na vida das pessoas e, cada vez mais, é vista como a instituição mais confiável no país.
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• 06/04/2023 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023 246b3x

  Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.
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• 27/03/2023 - Nova versão do SARE está disponível para dar cumprimento à lei que alterou cobranças do Farpen 2b63c

  A atualização do sistema foi viabilizada pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça para dar cumprimento à Lei Estadual nº 12.510 de 2022.
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• 09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023 294n2p

  Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.
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• 06/03/2023 - Cartórios: versão atualizada do Sistema de Selos Digitais SIEX começa a funcionar hoje (6) no RN 3c6j1r

  Utilizado desde dezembro de 2019, o sistema ou por uma atualização considerável em relação a sua estrutura, com regras de negócios mais próximos da realidade da prática cartorária.
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• 12/01/2023 - CNJ expede Comunicado sobre revogação das senhas de o a todos os sistemas 4jc6z

  Objetivo é atualização da política de segurança da informação, associada à gestão da identidade e controle de o ao Sistema de Controle de o – CNJ Corporativo.
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