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Últimas Notícias

• 17/03/2025 - ANOREG/RS lança o Projeto MultiplicaRS 3g1f2b

  Iniciativa com Assembleia Legislativa gaúcha visa o fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social.
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• 15/10/2024 - TJGO apresenta PL para reestruturar Serviços Notariais e de Registro no Estado 6w162h

  Projeto de Lei foi apresentado para Assembleia Legislativa e tem como objetivo modernizar a organização dos serviços extrajudiciais.
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• 16/08/2024 - Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa 4h2k3

  A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-feira (19), no Plenarinho.
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• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 30451a

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
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• 21/06/2023 - Presidente do TJBA e Corregedores levam proposta de reestruturação dos cartórios extrajudiciais à Assembleia Legislativa da Bahia 64565v

  Presidente Nilson Soares Castelo Branco acredita que o projeto deve tornar o regime dos cartórios mais racional e eficiente.
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• 05/04/2022 - Presidente do IRIB concede entrevista para TV da Assembleia Legislativa de Sergipe c66s

  Tema do programa “Congresso em Pauta” foram as mudanças trazidas ao Registro de Imóveis pelo PL n. 4.188/2021 e pela MP n. 1.085/2021.
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• 19/07/2021 - Poder Judiciário inicia tratativas para revisar a tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas 2l1u2u

  Revisão da tabela de emolumentos contará com o trabalho colaborativo de juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, e de representantes da Assembleia Legislativa do Estado, Anoreg-Am, Arpen-Am e outras entidades.
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• 16/07/2021 - Moradora de Anchieta abraça escritura de seu imóvel obtida pelo Programa Lar Legal 6j6m3b

  O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça em conjunto com Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e prefeituras.
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• 06/04/2021 - Tribunal de Justiça do Espírito Santo protocola Projeto de Lei na Assembleia Legislativa Estadual 4c5c5u

  PL que trata da reestruturação das serventias extrajudiciais foi entregue pessoalmente pelo chefe de gabinete da presidência do TJES ao procurador da ALES.
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• 10/03/2021 - Novo julgamento da ADI sobre redução dos emolumentos do estado tem decisão favorável aos registradores de imóveis p4y6d

  Recurso Extraordinário interposto pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais não foi itido.
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• 05/05/2020 - AL/RS - Setor imobiliário pede liberação de funcionamento para imobiliárias e corretores 4d383a

  Reunidos na tarde desta segunda-feira (4) em encontro virtual da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, representantes do setor imobiliário pediram a revisão do decreto municipal de Porto Alegre que impede a abertura de estabelecimento imobiliários e o trabalho de corretores de imóveis.
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• 08/04/2020 - TJ/SP - Suspensão de prestações da CDHU durante pandemia 5m4st

  O deputado Cezar protocolou, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, indicação ao Governador João Doria para que determine aos órgãos competentes a suspensão dos pagamentos das prestações da casa própria dos mutuários da CDHU, pelo prazo de seis meses, ou enquanto perdurar a pandemia do coronavírus.
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• 06/02/2020 - Clipping – Correio do Povo - Reforma Tributária deve chegar neste semestre à Assembleia 686m5

  Cumprindo agenda de reuniões em Caxias do Sul, o governador Eduardo Leite disse nessa quarta-feira que ainda no primeiro semestre deste ano a proposta de reforma tributária deve ser encaminhada à Assembleia Legislativa.
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• 19/12/2019 - TJ/SC: Alesc aprova projetos do TJ/SC que alteram legislação dos cartórios extrajudiciais 6x6e5l

  O plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira (18/12) projetos de lei complementar (PLC) encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que promovem alterações na legislação referente às taxas aplicadas pelos cartórios extrajudiciais.
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• 16/12/2019 - Clipping – Cidade Verde - Nova Lei de regularização fundiária no Piauí é sancionada e entra em vigor 472962

  Aprovada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) no inicio deste mês, a nova lei que estabelece a Política Estadual de Regularização Fundiária executada pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial.
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• 03/12/2019 - Clipping – Portal o Dia - Assembleia Legislativa aprova nova política de regularização fundiária no Piauí 2z6p63

  A estimativa é que cerca de 12,5 milhões de hectares, dos mais de 25 milhões de terras devolutas que pertencem ao Estado, sejam regularizadas.
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• 28/11/2019 - AL/BA - ALBA apresenta serviço de e certificação digital 3u6i65

  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou na tarde desta quarta-feira (27) o Serviço de e Certificação Digital da Casa.
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• 07/11/2019 - AL/MS - Audiência com Ministério da Agricultura vai debater questões fundiárias em MS 3u115w

  A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) abre espaço, nesta sexta-feira (8), para o debate sobre questões agrárias, fundiárias e ambientais no Estado.
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• 01/11/2019 - AL/MS - Agenda: Homenagens e audiência para tratar regularização fundiária marcam semana no MS 73b26

  Os destaques da semana de 3 a 9 de novembro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), são as sessões solenes para homenagear personalidades sul-mato-grossenses e escrivães de polícia.
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• 24/10/2019 - AL/MA - Assembleia Legislativa aprova medida provisória que institui Programa de Regularização Fundiária Urbana no Maranhão 4u3s6w

  A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 295/19.
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