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Últimas Notícias

• 02/08/2021 - ANOREG/BR: curso gratuito de Capacitação do Apostilamento (Haia) 4c5o27

  Confira a programação do curso. Aula inaugural será ministrada hoje.
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• 02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras m664r

  Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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• 02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021 533546

  Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
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• 29/07/2021 - A importância da capacitação no Apostilamento 6na53

  Curso oferecido pela ANOREG/BR e pela ENNOR será online e gratuito.
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• 27/07/2021 - Obrigado, Maria Aparecida Bianchin! 6v5w3f

  Diretora Social do IRIB solicita desligamento do Instituto em virtude de aprovação em concurso para atividade notarial.
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• 27/07/2021 - Regra de prescrição poderá ser alterada 5q6o10

  Objetivo do PL é beneficiar pessoas incapazes.
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• 23/07/2021 - Curso de Capacitação do Apostilamento (Haia) 574m59

  ANOREG/BR e ENNOR oferecem curso para todos os Serviços Notariais e Registrais. Presidente do IRIB participará de aula inaugural.
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• 15/07/2021 - Cerimônia de premiação da 17ª edição do PQTA será online, no dia 18 de novembro 5u2y3f

  Evento acontece no Dia Nacional do Notário e do Registrador e contemplará a entrega dos prêmios da etapa Nacional.
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• 13/07/2021 - Aplicativo identifica territórios sem demarcação u2c68

  “Tô no Mapa” indicou mais de 5 mil famílias em terras tradicionais não demarcadas.
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• 12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária o3s4k

  A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
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• 02/07/2021 - Após Estatuto da Pessoa com Deficiência, incapacidade absoluta só se aplica a menores de 16 anos 485ay

  Para Terceira Turma do STJ, a partir da Lei 13.146/2015, apenas os menores de 16 anos são considerados absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil.
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• 02/07/2021 - Comissão rejeita projeto que prevê compensação aos municípios que cedem áreas para uso da União 6q376k

  Para o autor da proposta, medida aumenta a capacidade de autogestão dos municípios.
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• 01/07/2021 - Novas ferramentas auxiliam inspeção a cartórios 4j3r3b

  Capacitação irá possibilitar maior efetividade na fiscalização da CGJ-MA.
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• 16/06/2021 - IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal 30t3i

  Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
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• 09/06/2021 - Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor 576p57

  Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” foi assinado na Presidência do TJAL.
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• 01/06/2021 - Cerca de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas pela entrega de moradias em São Paulo q5a14

  Programa destinou 413 apartamentos a famílias de baixa renda.
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• 31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos 4ru6s

  Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
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• 21/05/2021 - TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022 1s5a48

  Objetivo é ultraar a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal, que será retomado no segundo semestre.
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• 19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade 3r4mh

  Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
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• 18/05/2021 - Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN) 5w1e4v

  Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
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