21/06/2021 - Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas 4k2q37

“Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030” será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h e será transmitido pelo YouTube.
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18/06/2021 - Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030 6o3yl

Evento promovido pelo STJ, pelo CNJ e pelo CJF será transmitido pelo YouTube.
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18/06/2021 - Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030 2w3o5f

Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de desenvolvimento sustentável.
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17/06/2021 - Vaga de garagem de condomínio poderá ter aluguel ou alienação restrita 1y2y3w

Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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14/06/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios 39476z

Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
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14/06/2021 - Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio 282g49

O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das águas pluviais.
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07/06/2021 - Guia Orientativo é publicado pela ANPD 6l42y

Documento busca estabelecer diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explicar quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.
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07/06/2021 - IRIB é convocado para IV Asamblea General Ordinaria de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación 252y58

Encontro será realizado em Cartagena de Indias, Colômbia, em 1º de dezembro de 2021.
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04/06/2021 - IRIB é convidado para participar de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021 416d4c

Objetivo é apresentação das propostas de desenvolvimento para o mercado de capitais.
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04/06/2021 - Registradora de Imóveis apresenta trabalho no 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário 3h573e

Tema foi o Inventário Estatístico do Registro Imobiliário e refere-se ao LIODS/CNJ n. 16/2020.
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04/06/2021 - Orientação n. 10, de 2 de junho de 2021 4o591y

Dispõe sobre os pedidos e o agendamento de audiências com os integrantes da equipe da Corregedoria Nacional de Justiça durante as medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19).
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Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para .
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02/06/2021 - Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor 6h2v42

Medida deve fomentar criação de empresas inovadoras.
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01/06/2021 - Inicia hoje o 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário 2c237

Evento será transmitido no canal do CNJ no YouTube. Plataforma SireneJud será tema de palestra.
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27/05/2021 - Plenário aprova isenção temporária de IR na venda de imóveis residenciais 2r153w

A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.
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26/05/2021 - 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário 1u1f6j

Evento ocorrerá nos dias 1º e 2 de junho. Plataforma SireneJud será tema de palestra.
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24/05/2021 - Agenda 2030: colóquio promovido pelo CNJ tratou de temas ambientais no Poder Judiciário 5f4e5p

Conselheira do CNJ destaca importância do Registro de Imóveis e a plataforma SireneJud.
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21/05/2021 - Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado 2l19v

Ato notarial eletrônico foi realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem/CE.
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19/05/2021 - Hipoteca – construtora – agente financeiro – cancelamento – adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ. 1p2t70

TRF4. Apelação Cível n. 5006486-65.2018.4.04.7200, Santa Catarina, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgada em 11/11/2020, DJ de 13/11/2020.
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11/05/2021 - Liminar garante direito de agem a produtor rural de Tarauacá 1j3d2r

Posteriormente, será julgada o mérito a partir do devido reconhecimento da área, onde serão averiguadas as possibilidades de agem.
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