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Últimas Notícias

• 31/01/2023 - Corregedoria, Comissão de TI e Escola Judicial realizarão curso sobre LGPD para cartorários do Amazonas 4u5a3q

  O curso ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, as inscrições estão abertas e são gratuitas. Os participantes que estiverem no interior do Estado poderão acompanhar as aulas pelo YouTube.
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• 10/01/2023 - SERP - havia uma pedra no caminho 4591x

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD 311j35

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 01/09/2022 - Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios 553p46

  Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
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• 31/08/2022 - Lei 14.382/22 - SERP e a função pública delegada 1r623s

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 22/08/2022 - Direito Notarial e Registral em Revista: curso promovido pela EPM terá palestras ministradas por membros do IRIB p175a

  Temas serão apresentados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago.
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• 27/07/2022 - Ementa. Escritura pública manuscrita – paleografia notarial. Traslado – certidão – reprografia. Exigência de clareza e certeza dos atos notariais. Segurança jurídica. 2p4c5u

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 04/07/2022 - Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022 1iv6

  Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
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• 01/07/2022 - Extratos, títulos e outras notícias - Pequenas digressões acerca da reforma da LRP (lei 14.382/22) 104223

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 28/06/2022 - Oficina notarial e registral: Arrematação inválida - Registro consumado - Pedido de devolução de emolumentos 3by11

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 27/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Ministro Sérgio Kukina ressalta importância dos Serviços Notariais e Registrais 4u6f1g

  Segundo Kukina, a atividade notarial e registral acompanha o cidadão desde seu nascimento. Prazo para envio de propostas de Enunciados se encerra hoje.
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• 03/06/2022 - Lei n. 14.364, de 1º de junho de 2022 5l4q38

  Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
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• 02/05/2022 - Para obter mais conhecimento sobre programa de regularização fundiária no Tocantins, comitiva da justiça baiana acompanha audiência pública em Ananás 1f442d

  Audiência tratou sobre a importância da regularização fundiária urbana para o município, além de explicar o trabalho que será desenvolvido e ouvir as demandas da população.
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• 06/04/2022 - NFT's - A tokenização imobiliária e o metaverso registral 1p203q

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Adriana Jacoto Unger publicado no Migalhas.
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• 30/03/2022 - MP 1.085/21 - O vinho e a água chilra 1q5g6q

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 16/03/2022 - A MP 1.085/2021 – Breves comentários – Parte III: Certidão da situação jurídica atualizada do imóvel 55t8

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 15/03/2022 - Provas do 12º Concurso para Outorga de Delegações de Notas e de Registro começaram neste domingo 3b3e49

  Presidente Ricardo Anafe acompanhou primeiro dia do certame.
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• 09/03/2022 - MP 1.085 e o Monstro de Horácio 1u4j11

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 02/03/2022 - A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II 2h294p

  Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis 5k3w4i

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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