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20/05/2025 - ONR lança PID 2025 14l3f
Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
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20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 5s2kw
Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
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20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 722x5q
Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
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20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 4z615b
Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
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20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 3672x
CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
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20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 6u4d6l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
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19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 5u2bn
PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
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19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional b5g13
Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
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19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 5m6d5w
Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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19/05/2025 - A ata notarial como prova judicial: Técnica qualificada ou formalismo exagerado? 4w6d1f
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. e4m4u
TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
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19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade. 6h3t48
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 52m1r
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
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16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 3r481n
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
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16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1m3t1i
Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
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16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 48575f
Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
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16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 724vd
Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.
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16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 3j563b
TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
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16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 282u14
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
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15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona 1s2lf
Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.
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