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Últimas Notícias

• 16/06/2023 - Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos 5l4b4p

  Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
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• 13/06/2023 - Seminário discute projeto de lei que cria o Patrimônio Verde em áreas de vegetação nativa 301u50

  Um projeto em análise na Câmara cria o patrimônio verde, que transforma áreas preservadas em bens com valor de mercado.
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• 26/05/2023 - Incorporação imobiliária. Condomínio fechado. Áreas de uso comum – averbação – matrícula-mãe. 5f3a25

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de área de uso comum em incorporação imobiliária de condomínio fechado.
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• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas 2f2m1l

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
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• 10/04/2023 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. 5vx1d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de área total, número de lotes e áreas públicas de loteamento já aprovado e registrado.
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• 30/03/2023 - Dados geográficos estaduais e municipais são atualizados pelo IBGE 4b1a6u

  Instituto apurou que o território brasileiro aumentou em 72,2km² em 2022.
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• 27/03/2023 - Portaria n. PR-197, de 21 de março de 2023 5jn4r

  Aprova os valores de áreas territoriais do Brasil, Estados e Municípios.
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• 22/03/2023 - Lula titula áreas quilombolas após quatro anos de paralisação 2u4e33

  Reconhecimento abrange 936 famílias em dois estados.
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• 07/03/2023 - CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs 5383o

  PL n. 1.282/2019 autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente.
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• 03/03/2023 - Registradores de Imóveis do interior de SP se reúnem com ITESP 5t4p4a

  Objetivo foi debater a titulação das áreas de assentamento rural no Pontal do Paranapanema.
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• 27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas 6y51v

  Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
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• 22/12/2022 - Incêndios florestais aumentam na Amazônia após novo Código Florestal 4d5q2o

  Padrão nos anos de seca na região também influenciou áreas agrícolas.
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• 20/12/2022 - Portaria MDR n. 3.626, de 19 de dezembro de 2022 203i5m

  Altera a Portaria n. 532, de 23 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre os requisitos técnicos, urbanísticos e socioterritoriais, sobre os seguros obrigatórios para a contratação de empreendimentos habitacionais e sobre o chamamento de propostas de empreendimentos habitacionais destinados à implementação de protótipos de Habitação de Interesse Social no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 13/12/2022 - Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira 375e5i

  Plínio Valério é o autor da PEC 13/2019, que permite alíquotas de IPTU distintas no caso de adoção de medidas ambientalmente sustentáveis, assim como isenção de áreas com vegetação nativa.
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• 12/12/2022 - Áreas de conservação de espécies somam 62 milhões de hectares no país 555q6i

  Dimensão é seis vezes maior que prevista no projeto inicial.
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• 30/11/2022 - CMADS rejeita PL que altera Código Florestal para reclassificar áreas de proteção ambiental 2i963

  Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns.
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• 24/11/2022 - Plano de trabalho para atualização da base cartográfica de Rondônia é apresentado ao Governo pelo Exército Brasileiro 3z3d4c

  Convênio será um o importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades de Conservação e áreas produtivas do Estado.
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• 23/11/2022 - Áreas urbanizadas no Brasil equivalem a 0,54% do total 4k1j4a

  Estudo foi divulgado hoje pelo IBGE; dados se referem a 2019.
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• 28/10/2022 - Relatório sobre política de regularização fundiária será votado pela CMA do Senado Federal 4c232l

  Documento também avalia impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas.
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• 20/10/2022 - Portaria Interministerial MME/MMA n. 3, de 19 de outubro de 2022 703v53

  Criar o Portal Único para Gestão do Uso de Áreas Offshore para Geração de Energia (PUG-offshore).
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