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Últimas Notícias

• 28/04/2025 - ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O 50º ENCONTRO NACIONAL DO IRIB! 5w173u

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

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• 25/04/2025 - CCB. Alienação fiduciária. Vencimento antecipado. Dívida total – cobrança. Procedimento registral. 263h28

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária e vencimento antecipado da obrigação.

  Palavras chave: CCB, Alienação Fiduciária, Vencimento Antecipado da Dívida

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• 25/04/2025 - Integralização de capital social. Regime da comunhão universal de bens. Cônjuge não-sócio – anuência – escritura pública. Art. 108 do CC. ITBI. 5z61r

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001770-85.2023.8.16.0168, Comarca de Terra Roxa, Relatora Des. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues da Costa, julgada e publicada em 31/03/2025.

  Palavras chave: Integralização de Capital Social, Comunhão Universal de Bens, Anuência

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• 25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis 3n1q18

  Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 4r6w5k

  Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.

  Palavras chave: Programa Compra Assistida

  Categorias: Geral

• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 4y3x3o

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.

  Palavras chave: TJPB, Concurso

  Categorias: Geral

• 25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional 5i5t71

  Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.

  Palavras chave: 95º ENCOGE

  Categorias: Geral

• 25/04/2025 - Portaria MCID n. 399, de 22 de abril de 2025 1r4m5q

  Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

  Palavras chave: Portaria MCID n. 399/2025, PMCMV

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 24, de 23 de abril de 2025 4o383z

  Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 24/2025, Conselho Consultivo

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 23, de 23 de abril de 2025 41s1w

  Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Portaria CN-CNJ n. 23/2025, Câmara de Regulação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 29/04/2025 - Crédito de Carbono: 50º Encontro do IRIB incluirá tema em sua programação 2l403s

  O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.

  Palavras chave: L Encontro do IRIB, Mercado de Carbono

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• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 4a4g35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Abertura de Matrícula, Unitariedade

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• 24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime. 6t1a31

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.

  Palavras chave: Condomínio de Casas. Construção, Anuência

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• 24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil 6y54j

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 24/04/2025 - IBEROREG: Curso de Derecho Registral General 29q6v

  Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada promoverá curso gratuito, com vagas limitadas.

  Palavras chave: IBEROREG

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• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 5p36j

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.

  Palavras chave: CNB-CF, ELLAS, Sinal Vermelho

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários 5o6n1u

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.

  Palavras chave: PMCMV, Situação de Rua

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos q3yp

  Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.

  Palavras chave: CNJ 20 Anos, Carreira. Concurso

  Categorias: Geral

• 24/04/2025 - IRIB estará presente em curso promovido pela Academia Iberoreg de Formación Registral Continuada 234m5s

  Ivan Jacopetti do Lago será um dos professores do curso.

  Palavras chave: Iberoreg

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• 23/04/2025 - Incorporação imobiliária. Construtora – falência. Patrimônio de afetação. Cancelamento. Comissão de representantes – legitimidade. 2o164q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cancelamento

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