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Notícias em destaque
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Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 6i344d
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
Provimento CN-CNJ n. 195/2025 IERI-e SIG-RI -
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RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 251q55
Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
RDI em Debate Madalena Teixeira Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
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Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 6i344d
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.
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Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.
RDI em Debate Madalena Teixeira Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior
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Notícias IRIB
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09/06/2025 4x235i
Ratificação de registro. Congresso Nacional – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde -
09/06/2025 4x235i
Migalhas da Memória: Fogueiras cívicas e a nódoa infamante da República – Os livros de registro de penhor de escravos
Artigos -
09/06/2025 4x235i
ENNOR oferece curso de LGPD para Cartórios
Cursos -
09/06/2025 4x235i
Atlas mapeia 416 parques municipais no Estado do Rio de Janeiro
Geral
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Jurisprudência
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09/06/2025 4x235i
Suscitação de dúvida. Títulos imobiliários. ITBI ou reconhecimento de imunidade – exigência. Qualificação registral.
Jurisprudência Selecionada -
06/06/2025 1h1d28
Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
Jurisprudência Selecionada -
05/06/2025 m5y43
Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade.
Jurisprudência Selecionada -
04/06/2025 296y2p
Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via istrativa – impedimento. Segurança Jurídica.
Jurisprudência Selecionada
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Clipping
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06/06/2025 1h1d28
Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma
Geral -
03/06/2025 44w9
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento
Geral -
26/05/2025 48713w
Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo
Geral -
13/05/2025 364e6f
Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande
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Coleção Cadernos IRIB - Da Indisponibilidade de Bens no Registro de Imóveis - 2024 48574i
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