64a4m

Últimas Notícias

• 06/02/2012 - Senado: Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo g1a15

  Marta Suplicy apresentou um projeto de lei, o PLS 612/11, que insere no Código Civil o reconhecimento desse direito
  Veja mais

• 30/01/2012 - Senado: Projeto especifica bens incluídos e excluídos do regime de comunhão parcial 6u4z2y

  Proposta será examinada terminativamente pela Constituição, Justiça e Cidadania
  Veja mais

• 19/12/2011 - Câmara: Comissão rejeita desapropriação de terras com trabalho escravo ou psicotrópicos 5j6x1h

  Pela proposta, a desapropriação ocorreria sem qualquer indenização ao proprietário e independentemente das demais sanções cabíveis
  Veja mais

• 14/12/2011 - Senado: CMA aprova criação de incentivos para reflorestamento em propriedades de agricultura familiar 186q2d

  A proposta também prevê benefícios para quem adotar práticas de conservação e recuperação de solo
  Veja mais

• 13/12/2011 - Agência Brasil: Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012 385m6y

  O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6, depois de aprovado pelo Senado
  Veja mais

• 13/12/2011 - Presidente do STF apresenta sugestões para novo C 471z2p

  As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
  Veja mais

• 13/12/2011 - Senado: Entram em vigor novas competências dos entes federativos na área ambiental 394k71

  As novas regras devem ser aplicadas somente aos processos de licenciamento e autorização ambiental iniciados a partir da vigência da lei
  Veja mais

• 09/12/2011 - Senado: Senador diz que governo deve discutir em breve PEC que extingue terrenos de marinha 6i3ji

  Ministra do Planejamento assumiu o compromisso em audiência pública na manhã desta quinta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura
  Veja mais

• 08/12/2011 - Textos do Código Florestal aprovados na Câmara e no Senado serão comparados y2g5e

  Parlamentares irão debater sobre o projeto na próxima terça-feira, 13/12
  Veja mais

• 07/12/2011 - Senado: Novo Código Florestal é aprovado e volta à Câmara dos Deputados 3v15r

  O texto traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades
  Veja mais

• 05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia 711562

  Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
  Veja mais

• 05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental 375g3z

  “O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
  Veja mais

• 28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 1w2t1j

  Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
  Veja mais

• 25/11/2011 - Agência Brasil: Votação do Código Florestal é concluída com a aprovação de cinco destaques 5l226u

  O novo Código Florestal entra na pauta do Senado com requerimento de urgência a partir de sexta-feira (25)
  Veja mais

• 24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal 715w3z

  A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
  Veja mais

• 16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal 4w464b

  Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
  Veja mais

• 11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 2a5og

  A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
  Veja mais

• 10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 1h5w5v

  Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
  Veja mais

• 08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal 6i6b3h

  Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
  Veja mais

• 08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal 262u5t

  Destaques serão votados na quarta-feira (9).
  Veja mais