06/06/2013 - IRIB Responde - Parcelamento do solo urbano - Loteamento - Garantia. 1g2p19

Questão esclarece acerca das garantias issíveis para registro de loteamento urbano.
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04/06/2013 - IRIB Responde - Averbação – legitimidade. 425v6p

Questão esclarece acerca da legitimidade para requerer a averbação.
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28/05/2013 - IRIB Responde – CND – produtor rural – dispensa. 564v4u

Questão esclarece acerca da dispensa de apresentação de CND do INSS por parte do produtor rural para a constituição de garantia para concessão de crédito rural.
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21/05/2013 - IRIB Responde - Compra e venda entre cônjuges. Regime matrimonial – separação obrigatória de bens. 3y5r6e

Questão esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre cônjuges casados pelo regime da separação obrigatória de bens.
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14/05/2013 - IRIB Responde - Condomínio edilício. Unidade autônoma – área de uso comum – atribuição – necessidade. 2t205z

Questão esclarece sobre a impossibilidade de existência de unidade autônoma sem área de uso comum a ela atribuída.
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09/05/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária – direito de superfície. b2d3l

Questão esclarece sobre a possibilidade do direito de superfície ser objeto de alienação fiduciária.
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07/05/2013 - CGJ/SP: Incorporação imobiliária – retificação parcial. Área – alteração. Condôminos – anuência. 2mv2x

É necessária a anuência da totalidade dos adquirentes de frações ideais correspondentes às unidades autônomas para averbação de retificação parcial de projeto de construção, quando houver alteração da
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03/05/2013 - IRIB Responde - Bem de família – instrumentalização. 4xk34

Questão esclarece sobre a instrumentalização para instituição de bem de família voluntário.
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30/04/2013 - IRIB Responde - Regularização fundiária de interesse social. Área demarcada – circunscrições diversas – competência. i6e6n

Questão esclarece sobre a competência para a coordenação dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social, quando a área demarcada abranger mais de uma circunscrição imobiliária.
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25/04/2013 - IRIB Responde - Bem de família – valor do imóvel. 6y1zv

Questão esclarece sobre o valor do imóvel para instituição de bem de família voluntário.
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23/04/2013 - IRIB Responde - Hipoteca – parte ideal – possibilidade 6b164p

Questão esclarece sobre o registro de hipoteca que recai sobre parte ideal do imóvel.
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16/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 625p5y

Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. d83i

Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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04/04/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – integralidade – registro. 4x1t71

Questão esclarece sobre registro da integralidade de pacto antenupcial.
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02/04/2013 - STJ: Valor da causa em ação possessória deve corresponder ao benefício patrimonial pretendido pelo autor 2k2s4y

Empresa recebeu o imóvel em pagamento de dívida, por força de escritura de dação em pagamento e, posteriormente, firmou com o próprio devedor contrato de comodato do bem por prazo indeterminado
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02/04/2013 - IRIB Responde - Portabilidade de financiamento imobiliário. Credor originário – anuência. 204r6p

Questão esclarece sobre a necessidade de manifestação do credor originário no contrato de portabilidade de financiamento imobiliário.
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27/03/2013 - IRIB Responde - Cédula Rural Pignoratícia. Bens vinculados em penhor. Imóvel – localização – indicação matricial – dispensa. 2w1u4s

Questão esclarece sobre a indicação matricial do imóvel onde se encontram os bens vinculados em penhor decorrente de cédula rural pignoratícia.
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25/03/2013 - Pinga-Fogo encerra o 32º Encontro Regional do IRIB 442i2p

Os registradores José Augusto Alves Pinto, Luiz Egon Richter e Sérgio Busso responderam às dúvidas sobre temas de interesse da plateia
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Questão esclarece sobre a transmissão de áreas públicas para o Município, quando do registro de um loteamento.
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14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – . 2ck46

Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
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