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Últimas Notícias
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09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje c3p19
De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
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28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 1z3l6m
Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
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27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 5r4l2c
Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
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23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 493b5o
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4s696
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 55465v
Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso 5j1r
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 1fi63
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 314g50
PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
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04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 70615b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio r2u3d
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 6m216
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
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25/03/2025 - Desapropriação – escritura pública. Vias públicas – prolongamento. Glebas – divisão. Parcelamento do solo urbano – burla. 5wp34
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0026389-85.2020.8.24.0710, Comarca de Braço do Norte, Relatora Desa. Vera Lúcia Ferreira Copetti, julgado em 10/03/2025.
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18/03/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03 13g4e
Inscrição é gratuita e pode ser feita por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 33371o
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março 1p4l33
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 4z1r48
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 2f2q6u
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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28/01/2025 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro – área inferior à FMP. Municipalidade – aprovação. 5fg2w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de parcelamento de lote com área inferior à FMP.
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21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues 26155v
Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
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