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21/11/2014 - O registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação 5xes
Presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, debateu o tema, no XVI Congresso da Anoreg-BR
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07/11/2014 - O registro eletrônico - prazos e limites da efetiva implementação (interligação das centrais notariais e de registro) 2z555c
Presidente do IRIB, Ricardo Coelho, participará da palestra que será debatida no XVI Congresso da Anoreg-BR
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30/05/2014 - Câmara dos Deputados: Proposta altera prazos e critérios para renegociação de dívidas rurais 2e5e51
A redação original da lei concedeu estímulos específicos para a liquidação ou renegociação de dívidas inscritas em Dívida Ativa da União
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27/02/2014 - Cláusulas restritivas. Prazos distintos. l6m44
Questão esclarece acerca da possibilidade do doador instituir cláusulas restritivas com prazos distintos entre elas.
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17/10/2012 - Câmara aprova medidas para acelerar desapropriação de imóveis de baixa renda 2h6qr
O projeto altera o Decreto-Lei 3.365/41 em relação a prazos e requisitos para que o juiz conceda a posse provisória de imóvel
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12/12/2011 - MMA: Cadastro ambiental pela Internet começa hoje 4q5a5q
O Cadastro Ambiental Rural garante ao agricultor novos prazos e meios para resolver situações irregulares
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22/11/2011 - Publicado decreto que altera prazos do georreferenciamento 626d2k
Proprietários rurais terão mais tempo para se adaptar às regras de descrição do imóvel rural
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04/10/2011 - Novos prazos e mudanças no Decreto nº 4.449/2002 sobre o georreferenciamento 1p342s
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22/09/2011 - aborda o georreferenciamento de imóveis rurais 5f524
Coordenador-geral de cartografia do Incra apresenta proposta com novos prazos para a certificação de áreas inferiores a 500 ha
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